Políticas de Privacidade

A Política de Privacidade da DEVFY foi atualizada em abril de 2022.

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a DEVFY elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e fale conosco se tiver dúvidas.

Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela DEVFY, nos termos do Artigo 9o da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à DEVFY, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente a LGPD. Caso a DEVFY verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.

Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e são abarcados nesta política.

DEVFY COMO CONTROLADORA

É importante informar que a DEVFY figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a DEVFY é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA DEVFY?

Considerando que a DEVFY oferece seus serviços por meio de um aplicativo, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da DEVFY, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.

No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:

• nome completo;
• email;
• data de nascimento;
• telefone celular; e
• cpf;

Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar qual o contexto do Usuário em relação à nossa plataforma e aos serviços ofertados, de forma a permitir que a DEVFY consiga oferecer conteúdo específico e apresentar Usuários com o mesmo perfil e as mesmas necessidades.

O nome completo e o cpf são importantes para identificar a pessoa do Usuário; o email é a forma como o usuário irá realizar o login na plataforma; a data de nascimento é utilizada para realizar a triagem de conteúdo de materiais a serem disponibilizados; o telefone celular é o modo de contato principal entre o cliente e o seu gerente de conta da Devfy.

É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso do aplicativo

POR QUE A DEVFY TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?

O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a DEVFY executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7o da LGPD.

A DEVFY TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

Sim. Como o objeto da DEVFY é entregar um serviço personalizado de desenvolvimento e gestão de sites e aplicativos, conhecer a fundo qual usuário é importante para que a DEVFY possa oferecer seus serviços de maneira mais adequada.

COMO A DEVFY ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

A DEVFY utiliza os serviços da Bubble (bubble.io), e do WordPress (https://www.hostgator.com.br) para armazenar e hospedar seu aplicativo e website, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS e da Hostgator. A Bubble e a Hostgator tratam os dados pessoais nos termos da GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://bubble.io/privacy e https://newfold.com/privacy-center. Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela DEVFY para Hostgator e para a Bubble obedece ao inciso I do artigo 33 da LGPD.

A DEVFY PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?

A DEVFY utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA DEVFY?

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela DEVFY. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela DEVFY pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3o do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela DEVFY, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a DEVFY eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.

COMO A DEVFY GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6o da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a DEVFY utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.

As informações transmitidas entre O Usuário e a DEVFY passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o usuário e para nosso site e aplicativo.

Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo DEVFY. Essa chave é a garantia de que o usuário está operando em um sistema seguro.

QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA DEVFY?

A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela DEVFY. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge).

Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers através da própria internet, por meio de download.

Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. A DEVFY não se responsabiliza por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de browser incompatível com navegação segura.

Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionadas por outros prestadores de serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Usuário, entre outros.

A DEVFY UTILIZA COOKIES?

A DEVFY coleta dados que identifiquem sua visita no site ou aplicativo para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site.

Caso o Usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.

A DEVFY UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING?

O site e aplicativo da DEVFY aceitam e fazem publicidade de outras marcas e de parceiros. Os banners existentes são para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Usuários e para divulgar conteúdos e produtos que encaixam com as diretrizes da DEVFY e que consideramos relevantes para você e seus interesses.

A DEVFY COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS?

Observado o inciso V do Artigo 9o da LGPD, a DEVFY informa que não compartilha, Vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.

Faz-se saber que a DEVFY utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas.

O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a DEVFY são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5o da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics.

Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics podem ser encontrados aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html.

O aplicativo e website da DEVFY foram desenvolvidos com a plataforma Bubble e WordPress, para hospedar e armazenar os aplicativos desenvolvidos, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS e da Hostgator. Neste sentido, tanto o Bubble como a Amazon AWS como Hostgator poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no aplicativo da DEVFY. Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no aplicativo da DEVFY, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.

DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à DEVFY por meio do e-mail [email protected] , requerer:

• Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais os quais a DEVFY trata;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a DEVFY realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativas; e
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a DEVFY providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da DEVFY como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela DEVFY e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6o do Artigo 8o da LGPD.

ENCARREGADO DA DEVFY

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da DEVFY, o(a) Sr(a). André Zampieri Grandino por meio do email [email protected].